Texto do Prof: Carlos Otávio da S. Cardoso.
07/ 09/25 Itaboraí RJ
Meus caros.
Hoje o tema é muito grave: a instrumentalização do processo legislativo para LEGALIZAR A IMPUNIDADE DE CRIMES CONTRA A DEMOCRACIA.
Estamos diante de um movimento que busca, através de manobras no Congresso Nacional, ANISTIAR OS RESPONSAVEIS PELOS ATAQUES DE 08 DE JANEIRO e outros que visaram subverter ordem constitucional.
O que está em jogo?
Não se trata apenas de perdoar atos de vandalismo. O que está em jogo é a tentativa de LEGITMAR A EROSÃO DA NOSSA DEMOCRACIA, relativizando crimes que atentaram contra o Estado Democrático e de Direito e a própria Constituição.
Os golpistas, tanto os que estão fora do Brasil quanto os que atuam no Congresso Nacional, pressionam os presidentes da Câmara e do Senado Federal a pautar o infame texto que, sem dúvida, lhes dará a oportunidade de se reagrupar e tentar, desta vez, um novo golpe — agora buscando não repetir os "erros" cometidos anteriormente.
https://youtu.be/0v1KwTuh8Og?si=jatnK4pfXpfIrWx6
Por que isso é tão perigoso?
Desrespeito à Constituição: A Carta Nagna estabelece limites claros ao poder do Legislativo, que não pode criar leis que violem os princípios democráticos e os direitos fundamentais. https://youtu.be/2acBPU7e7B0?si=73St8-6APSEKsj-j
A Lição da História:
A divisão de poderes, inspirada nas monarquias constitucionais, surgiu para LIMITAR O PODER ABSOLUTO. A Constituição, elaborada pelos representantes do povo, é a guardiã desses limites. O Legislativo não pode agir como um poder ilimitado, forçando o Executivo a fazer o que a Constituição não permite. https://youtu.be/2dZ2eG_mXiY?si=LoVHFbsz6GptPXMp
O Judiciário como Guardião da Constituição:
Cabe ao Judiciário, em especial à Suprema Corte, interpretar a Constituição e garantir que o processo legislativo respeite os princípios democráticos. É fundamental que o judiciário exerça seu papel com firmeza e independência, impedindo que a democracia seja subvertida por manobras políticas.
Não podemos permitir que a tentativa de golpe seja "legalizada" por um processo legislativo espúrio!
O que você acha? Como podemos defender a democracia contra essas ameaças? Compartilhe sua opinião!
#SemAnistiaPraGolpistas
Flávio Dino.